Regras de utilização do serviço de encontros Vanilio

Estas regras descrevem a quem se destina o serviço, que conteúdos são permitidos e como decorrem a aprovação de fotografias e o tratamento das violações.

18+ Vanilio destina-se exclusivamente a pessoas que tenham atingido os 18 anos de idade. As pessoas com menos de 18 anos não podem registar-se nem utilizar o serviço.

1. Operador e serviço

Operador: Pavel Kocman, IČO: 02726777

Morada: Dandova 2619/13, 193 00 Praha – Horní Počernice

Contacto: GDPR@vanilio.eu

Vanilio é um serviço de encontros online que permite criar perfis, procurar outros utilizadores e comunicar entre si. O operador não garante encontrar um parceiro nem o sucesso dos encontros.

2. Limite de idade e registo

3. Conteúdos e comportamentos proibidos

O utilizador não pode, através do perfil, das fotografias ou das comunicações no serviço:

É expressamente proibido qualquer conteúdo sexualizado que represente menores. Em caso de suspeita de infrações graves, o operador atua de acordo com a legislação aplicável.

4. Fotografias e respetiva aprovação

As fotografias são analisadas por um administrador antes da publicação. As fotografias pendentes de aprovação não ficam normalmente acessíveis aos outros utilizadores.

Se o utilizador assinalar uma fotografia como explícita, o sistema elimina-a. Se não a assinalar dessa forma, mas o administrador verificar que é explícita, a fotografia não será aprovada e será eliminada. O Vanilio não permite a publicação de fotografias explícitas.

As fotografias aprovadas são apresentadas conforme as definições de visibilidade e, se aplicável, as regras das fotografias privadas. O utilizador deve ter o direito de carregar as fotografias e é responsável por não violar os direitos de terceiros ao utilizá-las.

Os outros utilizadores não podem divulgar, copiar ou publicar sem autorização fotografias e informações de terceiros provenientes do serviço de encontros.

5. Comunicação e segurança

Os utilizadores são responsáveis pelas suas mensagens e pelo seu comportamento nos encontros. São proibidos o assédio não solicitado, a coação e a exigência de informações ou materiais íntimos. Nos encontros presenciais recomendamos as precauções habituais de segurança.

O operador não verifica a veracidade de todas as afirmações dos utilizadores e não pode garantir o seu comportamento fora do serviço.

6. Moderação de conteúdos e medidas

O administrador avalia as fotografias antes da aprovação. Em caso de violação das regras, o operador pode recusar ou remover determinados conteúdos e, consoante a gravidade e a repetição da conduta, limitar ou cessar a prestação do serviço à conta em causa, de forma proporcional e conforme a lei.

Se um conteúdo ou uma conta for restringido por violação das regras, o utilizador pode solicitar ao operador uma explicação ou reapreciação. Mantêm-se os meios de defesa previstos na lei.

7. Denúncia de conteúdos ilegais

Os conteúdos que considere ilegais podem ser denunciados eletronicamente para GDPR@vanilio.eu. Indique qual é o conteúdo, onde se encontra (por exemplo, ligação ao perfil ou identificação da fotografia) e por que motivo o considera ilegal. Se necessário, forneça contactos que permitam uma resposta. Não envie desnecessariamente materiais sensíveis ou de segurança em anexo.

As denúncias serão avaliadas conforme o conteúdo e a urgência. Uma denúncia não implica automaticamente a remoção do conteúdo. Poderão ser solicitadas informações adicionais, se necessário.

8. Privacidade e dados pessoais

Os detalhes sobre o tratamento e conservação dos dados pessoais e os direitos dos utilizadores encontram-se nas Informações sobre a proteção de dados pessoais. As informações sobre cookies técnicos e armazenamento local encontram-se na página Cookies e armazenamento local.

9. Adesões, pontos e outras funcionalidades

A disponibilidade das funcionalidades pode variar conforme o tipo de conta (por exemplo, Básica, Premium ou VIP) e as regras em vigor apresentadas em cada funcionalidade. Se o serviço oferecer um produto ou serviço pago, as condições essenciais, incluindo o preço e o âmbito da prestação, serão indicadas antes da encomenda. Esta página não constitui, por si só, uma tabela de preços nem os termos completos de uma eventual compra.

10. Encerramento da conta

O utilizador pode solicitar a eliminação da conta ou utilizar a função correspondente do serviço. O tratamento dos dados no encerramento da conta, incluindo eventuais exceções legais à eliminação, é descrito nas informações sobre a proteção de dados pessoais.

11. Alterações às regras e disponibilidade

O operador pode atualizar razoavelmente as regras em caso de alterações ao serviço ou aos requisitos legais. Os utilizadores serão informados adequadamente sobre alterações substanciais. Essas alterações não limitam os direitos previstos na lei.

O funcionamento do serviço pode ser temporariamente limitado por motivos técnicos ou de segurança. Tal não afeta os direitos dos utilizadores que não podem ser excluídos contratualmente.

Texto preparado em 16 de outubro de 2026.